por Equipe Rosangela Moro | abr 4, 2023 | Notícias
Deputada enviou ofício ao Governo de São Paulo solicitando alteração no teto limite utilizado para o benefício A deputada Rosangela Moro (União-SP) solicitou ao Governo de São Paulo que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) atualize o valor do...
por Equipe Rosangela Moro | mar 31, 2023 | Notícias, Terceiro Setor
Portaria estabelece os parâmetros para a definição do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde – SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios...
por Equipe Rosangela Moro | mar 30, 2023 | Notícias
Na Tribuna da Câmara dos Deputados, parlamentar questionou ação no STF que tenta anular multas por acordos de leniência Partidos de esquerda entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender pagamentos de acordos de leniência que somam R$ 8 bilhões. A...
por Equipe Rosangela Moro | mar 27, 2023 | Notícias
Frente será mista, com deputados e senadores para debater o assunto Deputados e senadores discutirão inovação e tecnologia para doenças raras na 57ª Legislatura do Congresso Nacional. De iniciativa da deputada Rosangela Moro (União-SP), a Frente Parlamentar Mista da...
por Equipe Rosangela Moro | mar 27, 2023 | Notícias
Deputada apresentou emendas à Medida Provisória, também, para ampliar a oferta de especialização profissional para doenças raras A deputada Rosangela Moro (União-SP) apresentou emendas à Medida Provisória nº 1.165/2023, que trata sobre o retorno do programa Mais...