"Uma pauta muito cara para mim é a saúde. Ela é essencial para garantir o direito à vida e precisa ser vista como aliada do desenvolvimento do país".
Deputada Rosangela Moro
Atuação da deputada Rosangela Moro
Rosangela Moro trabalha, desde 2009, na defesa dos direitos de pessoas com deficiência. Em 2012, passou a advogar também para famílias que lutam para defender parentes com doenças raras.
Na Câmara dos Deputados, sua principal luta é em defesa da saúde, principalmente das pessoas com deficiências (PCDs) e com doenças raras.
Rosangela Moro também o nome de São Paulo para defender os direitos das mulheres e para representar a bancada na luta contra a corrupção.
Doenças Raras
13 milhões de brasileiros têm alguma doença rara – 80% delas são de origem genética.
São 7 mil doenças catalogadas de difícil diagnóstico, crônicas, progressivas e que deixam sequelas graves em crianças, adultos, adolescentes e idosos. A cada 5 crianças com doenças raras, uma não chegará aos 15 anos.
Pesquisa, inovação e tratamento podem trazer qualidade de vida para essas pessoas e suas famílias. Cuidadores, sejam familiares ou não, também precisam de orientação.
Pessoas com deficiência (PCDs)
Trabalharemos para garantir às pessoas com deficiência condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais visando a inclusão determinada pela Constituição Federal e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Barreiras devem ser quebradas, principalmente as que começam com as atitudes diárias. Garantir autonomia a essas pessoas, condições de trabalho e educação de qualidade é nossa missão.
Direito das Mulheres
Nossa responsabilidade é grande e é justo que assim seja: cuidamos da casa, da família, da educação dos filhos, trabalhamos, empregamos ou somos empregadas. Lutaremos para conquistar o lugar que merecemos – aquele que queremos.
Contra a corrupção
A prioridade de gastos do dinheiro público deve ser só uma: o bem dos cidadãos. Lutamos e continuaremos lutando contra a corrupção, por mais transparência e contra aqueles que usurpam a bandeira da Lava Jato, sem, de fato, defendê-la.
Em defesa de São Paulo
Representante da bancada de São Paulo na Câmara dos Deputadas, eleita com 217.170 votos, Rosangela Moro defenderá os direitos dos paulistas por mais saúde, educação e desenvolvimento, dialogando com o Governo de SP e demais parlamentares para garantir avanços no Estado.
Projetos de lei
PL 514/2023
Altera o Decreto-Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar a pena de crime de “Registro não autorizado de intimidade sexual” (art. 216-B) e segregar as condutas de “Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia” (art. 218-C), com a majoração das respectivas penas.
PL 1.196/2023
Aumenta a pena dos crimes de violência doméstica, de furto, de roubo e de estelionato praticados contra pessoa com deficiência.
PL 1.241/2023
Altera a Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, para alterar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – CONITEC.
PL 1.840/2023
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dar tratamento mais rígido aos crimes cometidos em estabelecimentos de ensino e em outros locais que possuam aglomeração de pessoas.
PL 1.841/2023
Cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas.
PL 2.253/23
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a fim de condicionar o arbitramento da fiança, nos crimes sujeitos à aplicação da Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, à decisão do juiz.
PL 2.254/2023
Altera a redação do § 7º do art. 1º da Lei n° 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para limitar a aquisição, com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), feita por pessoas com deficiência, a veículo novo cujo preço de venda ao consumidor, incluídos os tributos incidentes, não seja superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
PL 2.408/2023
Altera a Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, para incluir no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) informações que permitam a identificação da origem dos recursos utilizados nas contratações.
PL 2.409/2023
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para potencializar a efetividade da execução dos recursos destinados à saúde e aumentar a transparência das prestações de contas.
PL 2.818/2023
Altera a Lei nº 9.656/98, de 03 de junho de 1998 – Lei dos Planos de Saúde, para garantir que as operadoras, mesmo após o exercício regular do direito à rescisão unilateral de plano individual ou coletivo, assegurem a continuidade dos cuidados assistenciais prescritos a usuário internado ou em pleno tratamento médico garantidor de sua sobrevivência ou de sua incolumidade física, até a efetiva alta.
Requerimentos de Informação
RIC 456/2023
Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações sobre o cronograma para a implementação das etapas referentes à ampliação do exame de triagem neonatal a partir da matriz biológica (Teste do Pezinho).
RIC 509/2023
Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações acerca dos valores referentes à Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais – OPM do Sistema Único de Saúde (SIGTAP/Tabela SUS).
RIC 688/2023
Requer do Excelentíssimo ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações acerca das operações de combate a corrupção.
RIC 700/2023
Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações acerca do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
RIC 840/2023
Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito das políticas e medidas adotadas pelo Governo Federal, atuais e futuras, no que tange às invasões de terra que cresceram exponencialmente no ano de 2023.
RIC 1051/2023
Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações do Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência.
RIC 1052/2023
Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações relativas aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) referentes a Doenças Raras.
RIC 1212/2023
Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações acerca dos critérios utilizados para a aquisição da caderneta da gestante no Edital 38/2022.
RIC 1394/2023
Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações acerca da realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde.
RIC 1421/2023
Requer à Ministra da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), informações acerca da continuidade da norma RDC 357/2020 referente a entrega domiciliar de medicamentos controlados.
RIC 1512/2023
Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações acerca dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.
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