Rosangela Moro ressaltou que avaliação biopsicossocial permite às pessoas com deficiência usufruir das políticas públicas existentes
A deputada Rosangela Moro (União-SP) questionou, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (18), o que o governo federal tem feito para padronizar a avaliação biopsicossocial para as pessoas com deficiência.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara (CPD) recebeu representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Saúde, para tratar das pautas prioritárias no governo federal.
“Para garantir a inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência na sociedade, é fundamental a implementação de políticas públicas que atendam às necessidades do segmento. Para isso, o passo inicial é o laudo da avaliação biopsicossocial”, apontou a deputada.
Avaliação biopsicossocial
Em 2020, o governo federal, por meio do Decreto 10.415, criou um grupo de trabalho para discutir um modelo único e unificado de avaliação biopsicossocial da deficiência.
“Quero saber como o ministério vai conduzir essa questão da unificação da avaliação para que possamos ter efetiva implementação da Lei Brasileira de Inclusão”, completou Rosangela Moro.
Veja parte da fala da deputada Rosangela Moro
A avaliação biopsicossocial é elaborado por profissionais da saúde especialistas na área, para que haja a inclusão da pessoa com deficiência em políticas públicas e benefícios fiscais. Mas a falta de padrão dificulta a real implementação das políticas.
Estiveram na Câmara a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, o coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Arthur Medeiros, e a secretária de Políticas de Educação Especial na Perspectiva da Inclusão, Rosângela Machado.