Deputada participou de audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (19)
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebeu, nesta quarta-feira (19), em audiência pública, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para falar sobre as prioridades do governo federal na pasta. Durante a reunião, a deputada Rosangela Moro (União-SP) questionou a ministra sobre, entre outros assuntos, o Programa Mais Médicos e a Tabela SUS para medicamentos e procedimentos.
“Quais os indicadores e resultados foram adotados para manter os contratos dos profissionais do Mais Médicos e o Revalida como exigência para os estrangeiros e profissionais que estudam fora do brasil no programa?”, perguntou.
O Congresso tem discutido o retorno do Programa Mais Médicos e a deputada Rosangela Moro já apresentou emendas para garantir, entre outras coisas, que o pagamento seja feito diretamente aos médicos.
Tabela SUS
Sobre a Tabela SUS, assunto que foi tema de um requerimento de informação da deputada, Rosangela Moro pediu que a pasta compartilhe qual a previsão de incremento nos valores. “A Secretaria de Atenção Especializada do ministério disse que não existe previsão para rever os valores da Tabela SUS, mas que está sendo avaliado um incremento financeiro específico para centros de referência e hospitais que ampliarem o acesso a tecnologias de saúde nas instituições. Qual?”.
Em março, Rosangela Moro enviou um requerimento de informação ao Ministério da Saúde questionando os entraves para revisão sistemática dos valores, a data do último reajuste, os critérios utilizados para as revisões e as medidas do Ministério para garantir que os valores praticados não sejam a causa da formação de filas de espera para procedimentos de saúde para quem presta serviços para o SUS.
A Tabela SUS é utilizada para procedimentos, medicamentos, órteses/próteses e materiais especiais e é essencial para reduzir as filas de esperas de cirurgias, exames e consultas.
A defasagem dos valores de ressarcimento é o principal motivo das discussões técnicas e políticas entre governo e prestadores de serviço credenciados ao SUS.
Outras perguntas de Rosangela Moro sobre saúde
Rosangela Moro também questionou o plano do Ministério da Saúde para colocar em prática o Complexo Industrial e garantir autonomia na fabricação de medicamentos.
Além disso, a parlamentar ressaltou que é preciso a pasta dar respostas sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
Rosangela Moro apresentou, em março, o Projeto de Lei nº 1.241/2023 que amplia o número de participantes da comissão e inclui uma subcomissão responsável por tratar de doenças raras.
À ministra da Saúde, a parlamentar questionou a criação da subcomissão para doenças raras e previsão de disponibilização para pacientes dos protocolos e diretrizes que estão em discussão na comissão.
A Conitec é a responsável por assessorar a incorporação, exclusão ou alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos. Além disso, é a comissão que cuida da constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica no Ministério da Saúde.