por Equipe Rosangela Moro | jun 20, 2023 | Notícias
Programas são incentivos a projetos de prevenção e combate ao câncer ou de promoção à saúde da pessoa com deficiência Está aberto o prazo para credenciamento no Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e no Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde...
por Equipe Rosangela Moro | jun 19, 2023 | Notícias
PLs propõem alteração na Lei de Licitações e a instituição do Dia Nacional da PcD A deputada federal Rosangela Moro (União/SP) apresentou, nesta segunda-feira (19), dois projetos de lei que visam a incentivar as oportunidades e a garantia dos direitos das Pessoas com...
por Equipe Rosangela Moro | jun 14, 2023 | Notícias
Aprovação ocorreu na forma do parecer substitutivo apresentado pela deputada Rosangela Moro (União/SP) A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei (PL) nº 1994/2022, que estabelece sanções...
por Equipe Rosangela Moro | abr 18, 2023 | Notícias
Rosangela Moro ressaltou que avaliação biopsicossocial permite às pessoas com deficiência usufruir das políticas públicas existentes A deputada Rosangela Moro (União-SP) questionou, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (18), o que o...
por Equipe Rosangela Moro | abr 4, 2023 | Notícias
Deputada enviou ofício ao Governo de São Paulo solicitando alteração no teto limite utilizado para o benefício A deputada Rosangela Moro (União-SP) solicitou ao Governo de São Paulo que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) atualize o valor do...
