por rosangela.moro | abr 8, 2025 | Notícias
O nosso Projeto que garante representatividade para as organizações de pacientes na Conitec foi sancionado! A partir de agora, essas entidades terão voz e voto nas decisões sobre quais tratamentos e tecnologias entram no SUS. Essa conquista é um passo importante para...
por rosangela.moro | mar 31, 2025 | Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou o PL 3914/23, também conhecido como “Lei Larissa Manoela”, que estabelece novas regras para proteger os direitos patrimoniais de crianças e adolescentes que atuam como artistas, influenciadores ou youtubers. O projeto foi...
por rosangela.moro | mar 31, 2025 | Notícias
O Projeto de Lei 4904/2024, de minha autoria, propõe alterações na Lei nº 8.842/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso. O objetivo é garantir prioridade na celebração de parcerias entre o poder público e entidades dedicadas ao atendimento de pessoas...
por rosangela.moro | mar 19, 2025 | Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o PL 1241/2023, de minha autoria, que muda a Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, para alterar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). O projeto teve como relator...
por rosangela.moro | mar 17, 2025 | Notícias
A deputada federal Rosangela Moro (União-SP) protocolou uma representação junto ao Ministério Público Federal para que haja uma investigação sobre a ampliação do programa de triagem neonatal no Brasil. “A Lei 14.154/2021 , que deveria garantir o...
