por Equipe Rosangela Moro | ago 23, 2023 | Sem categoria
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 2254/2023, proposto pela Deputada Federal Rosângela Moro (União-SP) e relatado pela Deputada Andreia Siqueira (MDB-PA). O projeto objetiva alterar o § 7º do art....
por Equipe Rosangela Moro | ago 22, 2023 | Sem categoria
Realizada no Plenário Ulysses Guimães, a cerimônia enfatizou o compromisso contínuo do Parlamento brasileiro com a promoção da inclusão e a defesa dos direitos das pessoas com deficiência. O evento contou com a organização e participação ativa de deputados federais,...
por Equipe Rosangela Moro | abr 13, 2023 | Sem categoria
Deputada quer aumentar penas nos crimes de homicídio e lesão corporal e inserir uma qualificadora para apologia ao crime nesses locais Em resposta ao número crescente de atentados em escolas no país, a deputada Rosangela Moro (União-SP) apresentou projeto de lei para...