por Equipe Rosangela Moro | jun 20, 2023 | Notícias
Programas são incentivos a projetos de prevenção e combate ao câncer ou de promoção à saúde da pessoa com deficiência Está aberto o prazo para credenciamento no Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e no Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde...
por Equipe Rosangela Moro | jun 19, 2023 | Notícias
PLs propõem alteração na Lei de Licitações e a instituição do Dia Nacional da PcD A deputada federal Rosangela Moro (União/SP) apresentou, nesta segunda-feira (19), dois projetos de lei que visam a incentivar as oportunidades e a garantia dos direitos das Pessoas com...
por Equipe Rosangela Moro | jun 14, 2023 | Notícias
Aprovação ocorreu na forma do parecer substitutivo apresentado pela deputada Rosangela Moro (União/SP) A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei (PL) nº 1994/2022, que estabelece sanções...
por Equipe Rosangela Moro | jun 14, 2023 | Notícias
Benefício tem a finalidade de facilitar o acesso ao Sistema de Saúde para esse público Nesta semana, a deputada federal Rosangela Moro (União-SP) apresentou três propostas de emendas ao texto da Medida Provisória nº 1175/23, que trata de descontos patrocinados na...
por Equipe Rosangela Moro | jun 7, 2023 | Notícias
Com relatoria da deputada federal Rosangela Moro, proposta reforça o sistema de assistência social A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 2428/15, que altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para prever a criação de...
