Brasília/DF, 31 de outubro de 2023 – Numa vitória significativa para a comunidade das Pessoas com Deficiência (PCDs) no Brasil, a Deputada Rosangela Moro aprovou o Projeto de Lei 3.131/2023 na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Este projeto inovador, de sua autoria, abre novos caminhos para a inclusão e igualdade de oportunidades no ambiente de trabalho.
O Projeto de Lei permite a contratação, com dispensa de licitação, de colaboradores para desempenhar funções de apoio, coordenação, orientação, ou assistência às PCDs. Esta medida tem como objetivo tornar o processo de contratação mais ágil e eficiente, especialmente para associações de PCDs sem fins lucrativos e com idoneidade comprovada.
“A aprovação deste projeto representa um avanço significativo na luta pela igualdade de direitos e oportunidades para as pessoas com deficiência,” afirma a Deputada Rosangela Moro. “Estamos comprometidos em remover barreiras e promover um ambiente de trabalho inclusivo onde todos possam contribuir e prosperar.”
O projeto foi cuidadosamente desenvolvido para garantir que as associações de PCDs tenham acesso facilitado a profissionais qualificados, garantindo um suporte adequado e especializado. Este é um passo crucial para fortalecer a inclusão e autonomia das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
A aprovação do PL 3.131/2023 é um marco importante e reforça o compromisso da Deputada Rosangela Moro com a defesa dos direitos e bem-estar das pessoas com deficiência.
“Agradeço aos membros da comissão por reconhecerem a importância desta medida. Juntos, estamos construindo um Brasil mais inclusivo e justo para todos,” conclui a Deputada.
A aprovação do PL 3.131/2023 é um marco importante e reforça o compromisso da Deputada Rosangela Moro e sua equipe dedicadas à causa das PCDs e continuarão trabalhando incansavelmente por mais conquistas e resultados positivos na área.