Deputada Rosangela Moro propõe a destinação de recursos lotéricos para ampliar o acesso a medicamentos especializados no Ministério da Saúde.
Em um movimento estratégico para ampliar o suporte a pacientes com condições médicas raras, a Deputada Federal Rosangela Moro introduziu um projeto de lei que direciona uma fração dos valores arrecadados por loterias à aquisição de medicamentos especializados.
O foco da proposta é redirecionar 0,3% do montante coletado por loterias de prognóstico numérico — onde apostadores tentam acertar sequências de números sorteados — para fundos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças especificadas pelo Ministério da Saúde como raras. Essa decisão visa aliviar o peso financeiro para muitos pacientes que enfrentam os altos custos desses medicamentos especializados.
“A realidade é que grande parte das pessoas com doenças raras luta contra os elevados preços dos medicamentos necessários para seu tratamento, muitas vezes sem os meios financeiros para suportá-los”, argumenta a Deputada Rosangela Moro.
Para contextualizar a importância da medida, somente em 2022, as loterias de prognóstico numérico arrecadaram impressionantes R$ 21,6 bilhões. Caso a legislação proposta já estivesse em ação no referido ano, o Fundo Nacional de Saúde teria recebido uma injeção adicional de cerca de R$ 64,8 milhões, ampliando significativamente o acesso a tratamentos essenciais para essa parcela vulnerável da população.
O projeto está em avaliação e, se aprovado, poderá representar um avanço significativo na assistência médica a pacientes com condições raras em todo o país.