por Equipe Rosangela Moro | jun 14, 2023 | Notícias
Aprovação ocorreu na forma do parecer substitutivo apresentado pela deputada Rosangela Moro (União/SP) A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei (PL) nº 1994/2022, que estabelece sanções...
por Equipe Rosangela Moro | jun 7, 2023 | Notícias
Com relatoria da deputada federal Rosangela Moro, proposta reforça o sistema de assistência social A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 2428/15, que altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para prever a criação de...
