por Equipe Rosangela Moro | jun 19, 2023 | Notícias
PLs propõem alteração na Lei de Licitações e a instituição do Dia Nacional da PcD A deputada federal Rosangela Moro (União/SP) apresentou, nesta segunda-feira (19), dois projetos de lei que visam a incentivar as oportunidades e a garantia dos direitos das Pessoas com...
por Equipe Rosangela Moro | jun 7, 2023 | Notícias
Com relatoria da deputada federal Rosangela Moro, proposta reforça o sistema de assistência social A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 2428/15, que altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para prever a criação de...
por Equipe Rosangela Moro | abr 25, 2023 | Notícias
Deputada se manifestou contra urgência para análise do projeto que discute fake news na Câmara dos Deputados A deputada Rosangela Moro (União-SP) se posicionou contra a aprovação do regime de urgência para votação do PL da Censura (Projeto de Lei nº 2.630/2020, que...
por Equipe Rosangela Moro | fev 28, 2023 | Notícias
Projeto da deputada Rosangela Moro altera o Código Penal e foi protocolado na última terça-feira (14) Todos os dias, pelo menos quatro mulheres abrem processo no Brasil contra registro e divulgação de imagens íntimas sem consentimento. Para fortalecer o combate a esse...