por Equipe Rosangela Moro | ago 20, 2024 | Notícias
Outras comissões da Câmara dos Deputados continuam analisando a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Zucco (PL-RS) que cria um cadastro nacional de pesquisa sobre drogas experimentais para o tratamento do câncer. O objetivo...
por Equipe Rosangela Moro | ago 19, 2024 | Notícias
Na última quarta-feira (14), foi realizada Audiência Pública para debater o PL 2253/2023, que altera o Código de Processo Penal para que a fiança em casos de crimes da Lei Maria da Penha seja decidida pelo juiz. Esse projeto busca garantir mais segurança...
por Equipe Rosangela Moro | jun 19, 2023 | Notícias
PLs propõem alteração na Lei de Licitações e a instituição do Dia Nacional da PcD A deputada federal Rosangela Moro (União/SP) apresentou, nesta segunda-feira (19), dois projetos de lei que visam a incentivar as oportunidades e a garantia dos direitos das Pessoas com...
por Equipe Rosangela Moro | jun 7, 2023 | Notícias
Com relatoria da deputada federal Rosangela Moro, proposta reforça o sistema de assistência social A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 2428/15, que altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para prever a criação de...
por Equipe Rosangela Moro | abr 25, 2023 | Notícias
Deputada se manifestou contra urgência para análise do projeto que discute fake news na Câmara dos Deputados A deputada Rosangela Moro (União-SP) se posicionou contra a aprovação do regime de urgência para votação do PL da Censura (Projeto de Lei nº 2.630/2020, que...
