por Equipe Rosangela Moro | out 23, 2024 | Notícias
Medida provisória flexibiliza a tributação de medicamentos importados por pessoa física para uso próprio A Medida Provisória (MP) 1236/24, que flexibiliza a importação de medicamentos, está prestes a expirar, em 25 de outubro. Para evitar um aumento no preço de...
por Equipe Rosangela Moro | set 30, 2024 | Notícias
A deputada Rosangela Moro apresentou o Projeto de Lei 3424/2024, que propõe uma nova redação ao artigo 250 do Código Penal, aumentando a pena para o crime de incêndio, especialmente quando atinge lavouras, pastagens, matas ou florestas. O objetivo do PL 3424/2024 é...
por Equipe Rosangela Moro | ago 19, 2024 | Notícias
Na última quarta-feira (14), foi realizada Audiência Pública para debater o PL 2253/2023, que altera o Código de Processo Penal para que a fiança em casos de crimes da Lei Maria da Penha seja decidida pelo juiz. Esse projeto busca garantir mais segurança...
por Equipe Rosangela Moro | jun 20, 2023 | Notícias
Programas são incentivos a projetos de prevenção e combate ao câncer ou de promoção à saúde da pessoa com deficiência Está aberto o prazo para credenciamento no Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e no Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde...
por Equipe Rosangela Moro | jun 19, 2023 | Notícias
PLs propõem alteração na Lei de Licitações e a instituição do Dia Nacional da PcD A deputada federal Rosangela Moro (União/SP) apresentou, nesta segunda-feira (19), dois projetos de lei que visam a incentivar as oportunidades e a garantia dos direitos das Pessoas com...
