por Equipe Rosangela Moro | ago 19, 2024 | Notícias
Na última quarta-feira (14), foi realizada Audiência Pública para debater o PL 2253/2023, que altera o Código de Processo Penal para que a fiança em casos de crimes da Lei Maria da Penha seja decidida pelo juiz. Esse projeto busca garantir mais segurança...
por Equipe Rosangela Moro | jun 20, 2023 | Notícias
Programas são incentivos a projetos de prevenção e combate ao câncer ou de promoção à saúde da pessoa com deficiência Está aberto o prazo para credenciamento no Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e no Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde...
por Equipe Rosangela Moro | jun 19, 2023 | Notícias
PLs propõem alteração na Lei de Licitações e a instituição do Dia Nacional da PcD A deputada federal Rosangela Moro (União/SP) apresentou, nesta segunda-feira (19), dois projetos de lei que visam a incentivar as oportunidades e a garantia dos direitos das Pessoas com...
por Equipe Rosangela Moro | jun 16, 2023 | Notícias
Centro de referência será construído na Zona Sul paulista por uma parceria entre a Casa Hunter e o Instituto Genética para Todos A deputada federal Rosangela Moro (União/SP) comemorou a formalização da cessão do terreno para abrigar o primeiro hospital de doenças...
por Equipe Rosangela Moro | jun 14, 2023 | Notícias
Aprovação ocorreu na forma do parecer substitutivo apresentado pela deputada Rosangela Moro (União/SP) A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei (PL) nº 1994/2022, que estabelece sanções...