Deputada foi indicada pelo União Brasil também para compor, como suplente, a Comissão de Saúde na Câmara dos Deputados
A deputada federal Rosangela Moro (União-SP) será titular das Comissões de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) e dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CPD). A parlamentar participará, como suplente, também, da Comissão de Saúde.
A indicação da liderança do União Brasil às comissões foi confirmada nesta quarta-feira (15) e já consta no site da Câmara dos Deputados.
Comissões permanentes
A Câmara tem 30 comissões permanentes, com caráter técnico, legislativo e especializado. Elas têm a finalidade de deliberar sobre as proposições legislativas, de acordo com seus campos temáticos; realizar audiências públicas; e determinar a realização de auditorias na administração dos Três Poderes e na administração indireta, entre outros.
As comissões se reúnem semanalmente para deliberar sobre os projetos em pauta na Câmara dos Deputados e, só depois de analisados nas comissões as propostas legislativas podem ser votadas em plenário.
Rosangela Moro na CCJ
Na CCJ, Rosangela Moro participará das discussões sobre diversos temas relacionados à constitucionalidade das propostas legislativas, entre eles, admissibilidade de Emendas Constitucionais e aspectos legais, jurídicos, regimentais e de técnica legislativa dos projetos.
Também é a CCJ que avalia matérias relativas a direito constitucional, eleitoral, civil, penal, penitenciário, processual, notarial; criação de novos Estados e Territórios; partidos políticos; assuntos relativos aos direitos e garantias fundamentais; entre outros.
Acompanhe todas as comissões no Site da Câmara dos Deputados
Pessoas com Deficiência
Já a CPD analisa todas as matérias atinentes às pessoas com deficiência, entre elas denúncias a violação de direitos, pesquisas e estudos, acções dos conselhos estaduais e municipais e colaboração com entidades não governamentais.
Durante a abertura dos trabalhos, a deputada Rosangela Moro ressaltou o histórico de trabalho no movimento das Apaes, o que permitiu a ela estar presente nas dificuldades e em algumas das conquistas das pessoas com deficiência.
“Estar mais próxima das pessoas e das organizações que as representam me permitiu ter a compreensão de que, para avançar e ter a inclusão efetiva em todos os segmentos da sociedade, precisamos seguir o lema deles ‘nada sobre nós sem nós’ ”, disse.
E completou: “Precisamos ter isso emente e convidá-los, ouvi-los, ter efetivamente a participação deles, independente de partido ou ideologia”.