A cada hora, um caso de violência contra pessoa com deficiência é registrado no Brasil – a maioria em casa e contra mulheres
As pessoas com deficiência têm sido, cada dia mais, vítimas de violência no Brasil. Para aumentar os mecanismos de prevenção e enfrentamento, a Câmara dos Deputados vai discutir o Projeto de Lei nº 1.196/2023, proposto pela deputada Rosangela Moro (União-SP), para aumentar as penas dos crimes de violência doméstica, de furto, de roubo e de estelionato praticados contra pessoa com deficiência.
O Brasil registra, a cada hora, um caso de violência contra pessoas com deficiência, segundo dados do Atlas da Violência. Destes, 58,5% são casos de violência doméstica, a maioria dos casos é registrado contra mulheres.
“É uma realidade muito cruel pensarmos que as pessoas com deficiência, muitas vezes incapazes de se defender, são vítimas principalmente de quem deveria protegê-las. É muito difícil quebrar as barreiras existentes para que a pessoa com deficiência denuncie as agressões, quando isso ocorre, precisamos dar mais condições e garantir punições mais severas”, defende a Rosangela Moro.
Penas mais duras para crimes contra pessoa com deficiência
O projeto proposto pela parlamentar altera o Código Penal nos artigos referentes à violência doméstica, furto, roubo e estelionato quando cometidos contra pessoa com deficiência.
“A violência é um fenômeno complexo e se torna um desafio ainda maior para as pessoas com deficiência, que enfrentam barreiras de diversas naturezas e sofrem todo tipo de discriminação, preconceito, estigma e opressão. Precisamos incluir de verdade, começando pela proteção dessas pessoas”, completa a deputada.
Atlas da Violência
Segundo o Atlas da Violência divulgado em 2021, o tipo de violência mais notificado contra pessoas com deficiência é a física, presente em 53% dos casos, seguida de violência psicológica (31%) e negligência/abandono (29%).
As taxas de notificações de violências contra mulheres são mais de duas vezes superiores às de homens – mas crianças, adolescentes e idosos são os mais vulneráveis.