Proposto por Rosangela Moro, texto prevê também destinação de recursos para projetos culturais que promovam a prevenção e o combate à violência
A deputada Rosangela Moro (União-SP) apresentou projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas. A ideia, segundo a parlamentar, é fortalecer a convivência pacífica nas escolas.
O Projeto de Lei nº 1.841/2023 tem o objetivo de adotar medidas preventivas e educativas para controlar atos de violência, promover debates sobre a prevenção da violência escolar e oferecer suporte psicológico aos estudantes em situações de ameaça à segurança e à cultura de paz.
Cultura de paz nas escolas
O projeto apresentado propõe estratégias pedagógicas para promover aprendizagens relacionadas à cidadania e convivência pacífica. Pensando na cultura de paz nas escolas, prevê, ainda, fomentar a participação dos estudantes, desenvolver projetos de mediação de conflitos.
Além da prevenção, o PL propõe mecanismos para envolver as famílias e criar um ambiente acolhedor para receber denúncias e ameaças e encaminhá-las rapidamente às autoridades competentes.
“Falar sobre o assunto é fundamental! A resposta passa obrigatoriamente pela preparação da comunidade escolar para o que chamamos de primeira resposta ao ataque. A maioria dos ataques começa e termina em menos de 300 segundos. Alunos, professores e funcionários precisam ser treinados em protocolos de primeira resposta”, defende Rosangela Moro.
Outras medidas previstas no pL são: material didático especializado, parcerias para execução do plano, monitoramento e avaliação permanente da política, canais para denúncias e recursos para projetos que promovam a paz e a não-violência.
O PL também busca alterar a legislação vigente para destinar recursos para projetos culturais que promovam a prevenção e o combate à violência nas escolas.
“A integração entre todos os públicos envolvidos é fundamental para conter o avanço deste tipo de movimento e poupar vidas caso ele aconteça”, completa a parlamentar.