Em resposta à crescente violência nos ambientes educacionais brasileiros, a Deputada Rosângela Moro liderou a aprovação do Projeto de Lei no 1841/2023, que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas. Este marco legislativo enfatiza a necessidade de se construir um ambiente seguro, acolhedor e cooperativo para alunos, educadores e profissionais da educação em todo o país.
O projeto, que está apensado PL 1482/2023 de autoria da Deputada Professora Goreth (PDT/AP), propõe uma série de ações concretas para promover a convivência harmoniosa nas escolas. Dentre elas, destaca-se o estabelecimento de palestras, seminários e debates voltados para a conscientização da comunidade escolar sobre atos de violência, a criação de um ambiente acolhedor para denúncias, o desenvolvimento de projetos de mediação de conflitos e a implementação de mecanismos de controle de entrada e saída em escolas.
Dados alarmantes reforçam a importância do projeto aprovado. Um recente levantamento, feito pelo Instituto Locomotiva e pelo Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp), evidencia a urgência da situação: 48% dos estudantes e 19% dos professores da rede pública do estado de São Paulo sofreram algum tipo de violência nas dependências das escolas que frequentam. O estudo, intitulado “Ouvindo a comunidade escolar: desafios e demandas da Educação Pública do Estado de São Paulo”, realizado em janeiro deste ano, também mostra que apenas quatro em cada dez estudantes da educação pública estão em escolas que oferecem apoio emocional.
A proposta não se limita à prevenção. Ela também estabelece uma forte rede de apoio para lidar com situações de risco, trabalhando em conjunto com órgãos estaduais, municipais e até internacionais. O engajamento das famílias também é destacado como fundamental no processo de conscientização e combate à violência escolar. A Deputada Rosângela Moro ressalta a urgência do projeto, citando estatísticas alarmantes sobre a crescente violência nas escolas, especialmente após trágicos eventos como o ocorrido em São Paulo. “Nosso objetivo é criar consciência sobre esses riscos e trabalhar de forma proativa para preveni-los. A educação é a base da nossa sociedade, e devemos garantir que nossas escolas sejam lugares seguros para todos”, afirmou a Deputada.
Este projeto também destaca a importância da cultura e da arte como ferramentas de prevenção e combate à violência, promovendo iniciativas culturais que valorizem a paz e a harmonia nas escolas.