A deputada federal Rosangela Moro (União-SP) cobrou esclarecimentos da ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre um pregão para compra de imunoglobulina humana para abastecimento do SUS e que permite a participação de empresas com ou sem o medicamento registrado na Anvisa.
A imunoglobulina é um hemoderivado, produzido a partir do plasma do sangue humano para melhorar a imunidade de pacientes. É usada no tratamento de imunodeficiências primárias e secundárias, neuropatias, síndrome de Guillain-barré, doença de Kawasaki, entre outras.
No pedido de informações, a deputada questiona como o Ministério da Saúde pretende garantir a qualidade e segurança dos medicamentos adquiridos de empresas que não possuem registro na Anvisa. A eventual venda de medicamentos falsificados ou adulterados pode provocar a morte de pacientes que fazem uso da imunoglobulina.
“É gravíssimo que um pregão para a compra de imunoglobulina humana para o SUS não exija que o medicamento seja registrado na Anvisa. Isso gera insegurança e falta de transparência no processo. Por isso, estamos solicitando, ao Ministério da Saúde, informações detalhadas sobre os critérios de participação estabelecidos para este pregão eletrônico. Não podemos colocar em risco a vida dos pacientes”, afirma a deputada Rosangela Moro.