por rosangela.moro | mar 17, 2025 | Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o PL 1241/2023, de autoria da Deputada Rosangela Moro (União/SP), que Altera a Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, para alterar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de...
por rosangela.moro | mar 17, 2025 | Notícias
Transparência e acesso à informação! Apresentamos o PL 714/2025, que limita o sigilo de informações pessoais na administração pública e aprimora a Lei de Acesso à Informação (LAI). Garantir transparência é essencial para a democracia! O cidadão tem o direito de saber...
por rosangela.moro | mar 17, 2025 | Notícias
Apresentei o PL 649/2025, que altera a legislação dos planos privados de assistência à saúde para garantir que gestantes tenham acesso ao atendimento de urgência, mesmo nos planos sem cobertura obstétrica. Atualmente, muitas mulheres enfrentam dificuldades para...
por Equipe Rosangela Moro | out 23, 2024 | Notícias
Medida provisória flexibiliza a tributação de medicamentos importados por pessoa física para uso próprio A Medida Provisória (MP) 1236/24, que flexibiliza a importação de medicamentos, está prestes a expirar, em 25 de outubro. Para evitar um aumento no preço de...
por Equipe Rosangela Moro | set 30, 2024 | Notícias
A deputada Rosangela Moro apresentou o Projeto de Lei 3424/2024, que propõe uma nova redação ao artigo 250 do Código Penal, aumentando a pena para o crime de incêndio, especialmente quando atinge lavouras, pastagens, matas ou florestas. O objetivo do PL 3424/2024 é...
por Equipe Rosangela Moro | ago 20, 2024 | Notícias
Outras comissões da Câmara dos Deputados continuam analisando a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Zucco (PL-RS) que cria um cadastro nacional de pesquisa sobre drogas experimentais para o tratamento do câncer. O objetivo...
