por Equipe Rosangela Moro | out 23, 2024 | Notícias
Medida provisória flexibiliza a tributação de medicamentos importados por pessoa física para uso próprio A Medida Provisória (MP) 1236/24, que flexibiliza a importação de medicamentos, está prestes a expirar, em 25 de outubro. Para evitar um aumento no preço de...
por Equipe Rosangela Moro | set 30, 2024 | Notícias
A deputada Rosangela Moro apresentou o Projeto de Lei 3424/2024, que propõe uma nova redação ao artigo 250 do Código Penal, aumentando a pena para o crime de incêndio, especialmente quando atinge lavouras, pastagens, matas ou florestas. O objetivo do PL 3424/2024 é...
por Equipe Rosangela Moro | ago 20, 2024 | Notícias
Outras comissões da Câmara dos Deputados continuam analisando a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Zucco (PL-RS) que cria um cadastro nacional de pesquisa sobre drogas experimentais para o tratamento do câncer. O objetivo...
por Equipe Rosangela Moro | ago 19, 2024 | Notícias
Na última quarta-feira (14), foi realizada Audiência Pública para debater o PL 2253/2023, que altera o Código de Processo Penal para que a fiança em casos de crimes da Lei Maria da Penha seja decidida pelo juiz. Esse projeto busca garantir mais segurança...
por Equipe Rosangela Moro | jul 9, 2024 | Notícias
A deputada Rosangela Moro (União-SP) realizou, nesta terça-feira (9), uma audiência pública na Comissão de Saúde para debater o aumento dos transtornos alimentares entre adolescentes e jovens. Na abertura da audiência, a deputada falou sobre os números alarmantes de...
