Brasília/DF, 19 de setembro de 2023 – A Deputada Rosângela Moro (UNIÃO-SP) celebra um dia de conquistas na Comissão da Pessoa com Deficiência (CPD). Suas propostas foram aprovadas hoje, prometendo um impacto positivo significativo nas vidas das pessoas com deficiência em todo o Brasil.
Nesse sentido, a Deputada Rosângela Moro apresentou um requerimento para a realização de uma Audiência Pública visando debater o Projeto de Lei (PL) nº 5185/2019. Este projeto visa modificar a Lei nº 14.254/2021, abordando a necessidade de atendimento às pessoas com transtornos específicos de aprendizagem e desenvolvimento na educação superior. A audiência pública busca garantir uma discussão aberta e inclusiva sobre esta importante legislação trazendo profissionais da Saúde e também nomes da sociedade civil para debater e aprimorar o projeto.
A Deputada Rosângela Moro também desempenhou um papel fundamental como relatora do PL 2621/2023 de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Este projeto tem como objetivo alterar o Estatuto da Pessoa com Deficiência para tornar obrigatória a distribuição de um cordão de fita com desenhos de girassóis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para identificar pessoas com deficiências ocultas. Esta iniciativa representa um passo significativo em direção a uma saúde mais inclusiva e consciente das necessidades das pessoas com deficiência.
“Essas aprovações são um testemunho do nosso compromisso com a igualdade e inclusão das pessoas com deficiência. Continuaremos trabalhando incansavelmente para garantir que suas vozes sejam ouvidas e suas necessidades atendidas”, afirmou a deputada.